Artigos
Direito explicado sem juridiquês.
Direito do Consumidor e Direito Digital em linguagem direta. Cada texto cita a fonte oficial: CDC, Marco Civil da Internet, LGPD, Banco Central e súmulas do STJ.
Golpe da devolução do Pix: o que fazer se pedirem seu dinheiro de volta
Recebeu um Pix que não reconhece e pedem o dinheiro de volta? O alerta do Banco Central e como agir.
4 min de leitura IIConsumidorFui vítima de golpe do Pix: o que fazer nas primeiras 24 horas
Passo a passo para contestar, pedir o MED 2.0 e guardar as provas, com o que o STJ decidiu sobre a responsabilidade do banco.
9 min de leitura IIIConsumidorCompra online não chegou: o que a lei garante
Prazo de entrega, direito de arrependimento e como cobrar sem depender do SAC.
5 min de leitura IVDireito DigitalConta bloqueada em banco digital: o que exigir
Protocolo, prazo de resposta e o que a instituição precisa justificar antes de reter o seu saldo.
6 min de leitura VConsumidorGolpe do Pix: quando o banco deve devolver
Falha de segurança, dever de monitoramento e o caminho para reaver o valor.
6 min de leituraConteúdo informativo, sem promessa de resultado. Não substitui a análise individual do caso concreto. Por Wenderson Araújo, OAB/BA 56.625 · OAB/SP 522.470.